O Estado do Maranhão deu um passo fundamental para garantir um atendimento mais digno e inclusivo às pessoas autistas em hospitais. No dia 8 de julho de 2024, foi sancionada a Lei Nº 12.344/2024, conhecida como Lei João Davi, que estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação.

Essa nova legislação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a equipe médica e os pacientes autistas, garantindo um atendimento adequado às suas necessidades e respeitando suas especificidades sensoriais e comportamentais.

O que a Lei João Davi determina?

A Lei 12.344/2024 prevê que todos os hospitais e unidades de saúde do Maranhão devem:

• Identificar de forma visível e padronizada os quartos e enfermarias que possuem pacientes autistas internados, permitindo que profissionais de saúde adotem condutas mais adequadas para evitar sobrecargas sensoriais e crises.
• Capacitar os profissionais de saúde para compreender as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e oferecer um atendimento mais humanizado.
• Garantir protocolos especiais de atendimento, priorizando a comunicação clara, o respeito às necessidades individuais e a adaptação dos procedimentos hospitalares quando necessário.

Por que essa Lei é tão importante?

Pessoas autistas, especialmente crianças e adolescentes, enfrentam desafios significativos em ambientes hospitalares, que podem ser extremamente estressantes e sensorialmente desafiadores. A presença de ruídos intensos, luzes fortes e interações inesperadas pode gerar desconforto e crises.

Com a Lei João Davi, o Maranhão se torna um estado pioneiro ao reconhecer essas dificuldades e estabelecer mecanismos para garantir que a internação hospitalar seja mais segura, tranquila e respeitosa para as pessoas autistas e suas famílias.

Homenagem a João Davi

A lei leva o nome de João Davi, uma homenagem a um jovem autista que enfrentou dificuldades durante uma internação hospitalar. Sua história se tornou um símbolo da necessidade de mudanças no atendimento hospitalar às pessoas autistas. A criação dessa legislação reflete o compromisso do Estado em promover direitos, dignidade e respeito à comunidade atípica.

O Partido do Autista e a Luta por Mais Inclusão

O Partido do Autista (PA) celebra essa conquista e reforça seu compromisso em lutar para que leis semelhantes sejam implementadas em todo o Brasil. A inclusão hospitalar é um direito e deve ser garantida a todas as pessoas autistas, independente de sua idade ou grau de suporte.

Seguimos firmes no propósito de transformar a sociedade com empatia, verdade e emoção genuína.

Juntos, vamos construir um Brasil mais inclusivo!